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11/05/2017 | “Divisa Segura” faz novas apreensões de gado e bebidas

10/05/2017 16:28h

A Operação “Divisa Segura” fez novas apreensões nesta terça-feira, 9, no sudeste paraense. Auditores e fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e policiais militares atuaram em conjunto no Km 40 da BR-222, na altura do município de Abel Figueiredo, e apreenderam 24 cabeças de gado em pé, que saíram de Bom Jesus do Tocantins com destino à Marabá. A carga viajava apenas com a Guia de Trânsito Animal (GTA). No local, foi lavrado um Termo de Apreensão (TAD) de R$ 1,3 mil e a carga foi liberada.

A ação começou no dia 4 de maio, e segue até esta quinta-feira (11). Além do gado foram apreendidos equipamentos tipo slipts e bebidas. A operação envolve equipes da Sefa e da Polícia Militar, que se deslocam para rodovias, ramais e vicinais para fiscalizar mercadorias em trânsito.

Segundo o diretor de Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon, a operação conta com uma infraestrutura de tecnologia que permite consultar, em tempo real, a idoneidade dos documentos fiscais e também lavrar os Termos de apreensão. Boa parte das ações acontece à noite, quando aumentam as tentativas de transportar as mercadorias que não tem nota fiscal.

Pontos de fiscalização - No chamado ramal do Lixão, na BR-222, próximo a Rondon do Pará, foi retido um caminhão com 12 mil telhas sem documento fiscal. Ele trafegava pelo ramal tentando escapar da fiscalização. O condutor pagou o valor do ICMS e mais multa, de R$2,2 mil e foi liberado. 

Na unidade fazendária de Jarbas Passarinho, em Palestina do Pará, fronteira com o Tocantins, também foi apreendido um caminhão com móveis, que escondia 19 aparelhos tipos Split no meio da carga. O transportador apresentou as notas fiscais referentes aos móveis. Na vistoria ao caminhão foram localizados os equipamentos sem nota fiscal, e foi lavrado um TAD de R$ 17,5 mil, que foi pago para liberação da carga.

Na coordenação do Araguaia houve apreensão de um caminhão que transportava gêneros alimentícios e bebidas. A ocorrência foi no posto fiscal de Bela Vista, município de Floresta do Araguaia. Viajavam sem nota fiscal 144 latas de energético e 438 garrafas de bebida quente, entre vinho, vodca e uísque, que precisam recolher ICMS para prosseguir a viagem. Foram lavrados dois TADs, um para bebidas, somando R$8,7 mil e outro para os alimentos, no total de R$8,7 mil.

O secretário da Fazenda, Nilo Noronha, ressalta a importância da operação, que marca a presença do Fisco nas áreas de fronteira e também pela segurança pública.

Para o coronel Sérgio Alonso, chefe do departamento geral de operações da PM, a operação reforça a parceria entre a Sefa e a Polícia Militar, intensificando as ações para coibir a evasão de recursos do Estado, com atuação em rios e estradas. “Além do policiamento ostensivo, fazemos a abordagem aos carros, aos ônibus, tentando inibir a entrada de drogas e armamento no nosso Estado, e qualquer outro tipo de crime que venha a ser cometido nessas localidades", informou o militar.

A operação “Divisa Segura” acontece em oito unidades de fronteira do Estado, para coibir a sonegação de impostos e as ações criminosas. A Sefa deslocou 63 servidores do Grupo da Carreira da Administração Tributária (CAT) e a Polícia Militar, 60 homens. No total, são mais de 200 servidores mobilizados para a ação, entre auditores e fiscais de receitas estaduais, pessoal administrativo da Sefa e PMs.

Por Ana Marcia Pantoja
Foto: Ascom Sefa