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03/04/2017| Sefa e ANP apreendem caminhão-tanque em porto de Belém

Um caminhão tanque carregado com 3.500 litros de óleo diesel marítimo foi apreendido no último dia 31 de março durante uma fiscalização da Unidade Fazendária de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Belém. O veículo fazia o descarregamento do combustível em uma embarcação ancorada num porto da Cidade Velha. O condutor não apresentou nota fiscal do produto.
A ação foi acompanhada por um fiscal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que coletou amostra do combustível para análise e demais procedimentos relacionados à avaliação da qualidade da mercadoria.

A fiscalização foi determinada após o recebimento de denúncia, pela Sefa, sobre a entrega de combustível irregular. Ao chegar ao local, os auditores e fiscais de receitas estaduais enfrentaram resistência, por parte do transportador, em prestar informações sobre a carga. Foi então acionada uma viatura da Polícia Civil, que estava nas imediações.

O caminhão foi conduzido para a sede da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), onde foi constatada a ausência de documento fiscal e lavrado o auto de infração.  A empresa transportadora recolheu os valores relacionados ao pagamento do ICMS mais multa, num total R$ 2,3 mil, e o combustível foi liberado.

Por Ana Marcia Pantoja
Foto: Ascom Sefa