R$ 10.136.000,00
Premiação Distribuída
399194
Fornecedores Incluídos
249218
Consumidores Cadastrados
85414
Bilhetes Premiados
48409132
Bilhetes Gerados

26/09/2016 | Sefa entrega prêmios da Nota Fiscal Cidadã nesta terça-feira

O auditório da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) sediará nesta terça-feira (27), às 11h, a cerimônia de entrega de prêmios de mais um sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal. Os ganhadores dos maiores prêmios, que serão entregues simbolicamente no evento, foram Adriana dos Santos Barbosa (R$ 40 mil), Adriana Maria Lopes Soares e Alberto Dias Sabio (R$ 20 mil) e Martta Giselda Abreu Lima (R$ 10 mil).

A coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã, fiscal de receitas Rutilene Garcia, informou que será verificada a situação de empresas premiadas, visando identificar se são contribuintes do ICMS. Pela legislação, podem participar dos sorteios a pessoa natural (física), o Microempreendedor individual (MEI), de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, e a pessoa jurídica que não seja contribuinte do ICMS.  

No sorteio realizado dia 16/09 foram utilizados notas e cupons fiscais emitidos com CPF entre os meses de abril e julho deste ano. A auditoria foi dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Um total de 1.947.576 bilhetes foram gerados para o sorteio, e 100.460 consumidores participaram do certame. Foram distribuídos 1.417 prêmios, no valor total de R$ 287,6 mil, divididos em um prêmio de R$ 40 mil; dois prêmios de R$ 20 mil e dois de R$ 10 mil; 9 prêmios de R$ 1 mil; 37 prêmios de R$ 500,00; 235 de R$ 200,00 e 1.131 prêmios de R$ 100,00.

O montante global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa Nota Fiscal Cidadã, que tem mais de 156 mil consumidores cadastrados.

Segundo o secretário da Fazenda, auditor de receitas estaduais Nilo Noronha, o Programa estimula os consumidores a pedirem nota fiscal nas compras, contribuindo para o controle fiscal. A cada R$ 100 em compras é gerado um bilhete. Os prêmios são depositados na conta bancária do premiado, informada durante o cadastramento.

Serviço: Para maiores informações o consumidor deve acessar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou entrar em contato com o call center 0800 725 5533.

Por Ana Marcia Pantoja