R$ 10.136.000,00
Premiação Distribuída
399206
Fornecedores Incluídos
249218
Consumidores Cadastrados
85414
Bilhetes Premiados
48409132
Bilhetes Gerados

19/09/2016 | Programa Nota Fiscal Cidadã sorteou mais de R$ 287 mil em prêmios

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) fez nesta sexta-feira (16) o 16º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal. Houve ganhadores em 49 municípios paraenses. A entrega simbólica dos prêmios está marcada para o dia 27 de dezembro. Foram distribuídos 1.417 prêmios, no valor total de R$ 287,6 mil.

Os vencedores dos maiores prêmios foram: Adriana dos Santos Barbosa, ganhadora de R$ 40 mil; Adriana Maria Lopes Soares e Alberto Dias Sabio, que ganharam R$ 20 mil cada, e Martta Giselda Abreu Lima, ganhadora de R$ 10 mil. “Da mesma forma que nos sorteios anteriores, será verificada a situação de empresas premiadas, visando identificar se as mesmas estão na condição de contribuinte do ICMS”, disse a coordenadora do programa, Rutilene Garcia.

Pela legislação, podem participar dos sorteios a pessoa física, o microempreendedor individual – segundo a Lei Complementar nº 123/ 2006 – e a pessoa jurídica que não seja contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para emissão dos bilhetes eletrônicos, foram usados notas e cupons fiscais emitidos com CPF entre os meses de abril e julho de 2016. O sorteio foi auditado por Douglas Gabriel Domingues Junior e Kleber Albuquerque, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além dos prêmios de R$ 40 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, foram sorteados nove prêmios de R$ 1 mil; 37 prêmios de R$ 500; 235 de R$ 200 e 1.131 prêmios de R$ 100. O montante global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa Nota Fiscal Cidadã. Foram gerados 1.947.576 bilhetes para o sorteio, do qual participaram 100.460 consumidores.

A consulta aos bilhetes premiados pode ser feita com senha de acesso pessoal, no site do programa (www.sefa.pa.gov.br/nfc). O programa tem mais de 156 mil consumidores cadastrados. Segundo o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o programa estimula os consumidores a pedirem nota fiscal nas compras, contribuindo para o controle fiscal. A cada R$ 100 em compras é gerado um bilhete. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados. Os prêmios são depositados na conta bancária do premiado, informada durante o cadastramento.

Serviço: Mais informações no site do programa ou pelo telefone 0800-7255533.

Por Ana Marcia Pantoja