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26/04/2016 | Parceria com a Sefa oferece serviços a beneficiários do Cheque Moradia

Parceria com a Sefa oferece serviços a beneficiários do Cheque Moradia

Desde o início de 2016, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) vem firmando parcerias com outros órgãos estaduais para garantir mais benefícios à população que recorre aos programas habitacionais, principalmente o Cheque Moradia. Em um trabalho conjunto, Cohab, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) visam oferecer serviços aos beneficiários do Programa Cheque Moradia e do Plano Estadual de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência – Existir. 

“Para os contemplados com o Cheque Moradia temos vários serviços, que podem ser acessados por meio do Portal da Cidadania Fiscal, além de benefícios fiscais para as empresas que vendem materiais de construção aos contemplados com o cheque. Com relação aos deficientes, nós temos isenção de ICMS, IPVA Cidadão, informações para microempresários e orientações para reduzir a carga tributária dentro da legalidade. A Sefa permeia todas as secretarias de Estado, e essa integração trará muitos benefícios para a sociedade”, informou Rutilene Garcia, coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã. 

“Queremos disponibilizar mais um canal de informação para quem recebe o Cheque Moradia. A parceria com a Sefa vai ajudar o registro de reclamações no portal, além de incentivar o cadastro de mais pessoas no Programa Nota Fiscal Cidadã”, acrescentou Ana Célia Cruz, diretora do Programa Cheque Moradia. 

Oficina - Segundo Ana Célia Cruz, a parceria colabora com a equipe do programa habitacional, que realiza duas vezes por mês a Oficina do Cheque Moradia, a fim de orientar, em cada oficina, 80 famílias, sobre as prioridades no atendimento e quem realmente pode ser beneficiado pelo programa, além de discutir ações de combate ao ágio nos preços dos materiais. Ana Célia afirmou que "tem sido positiva a participação da Sefa, com a Rádio Margarida, que faz práticas educativas através da arte e educação, abordando a necessidade de exigir a nota fiscal no momento da compra, e oferecendo a oportunidade de cadastrar as pessoas no Programa Nota Fiscal Cidadã". 

Rutilene Garcia explicou que o principal objetivo das parcerias é juntar ações realizadas por vários órgãos em benefício da população. “Conversando, nos conhecemos melhor e articulamos ações conjuntas. Queremos trabalhar de forma integrada para otimizar os benefícios que o governo concede para a população”, ressaltou. 

 A parceria entre Cohab e Sefa foi articulada por Daniele Khayat, diretora do NAC. “O NAC está atento aos serviços que o governo oferece para a comunidade. Temos essa preocupação. Como o nosso papel é integrar os três setores, acabamos articulando serviços entre secretarias, que juntos são melhores e facilitam a vida de quem trabalha com o terceiro setor, e dos cidadãos em geral”, disse Daniele Khayat. (Com a colaboração da Ascom/NAC).