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23/02/2016 | Duas empresas de envasamento de água são interditadas na RMB.

 

Uma operação conjunta, realizada nesta terça-feira (22) por vários órgãos estaduais e federais, resultou na interdição de dois estabelecimentos de envasamento de água mineralizada, nos municípios de Benevides e Santa Bárbara do Pará, na Região Metropolitana de Belém. “Eles não tinham licença da vigilância sanitária", informou Milton Gomes dos Santos, chefe da Divisão de Controle de Qualidade de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Além de técnicos da Sespa, a operação contou com profissionais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procon, Instituto de Metrologia (Inmetro), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério Público, Instituto Evandro Chagas e Polícia Militar, que inspecionaram quatro empresas.

 

 

Durante a inspeção foi determinado o descarte da água imprópria para consumo. Três estabelecimentos receberam notificação da Secretaria da Fazenda, um deles localizado em Belém. “A Sefa solicitará os documentos fiscais para analisar e comparar com as informações do sistema tributário”, explicou Oldecir Rotterdan, auditor de receitas estaduais.

 

 

O Procon também emitiu notificações contra os estabelecimentos que não apresentaram registro nos órgãos públicos. Técnicos do Instituto Evandro Chagas e da Sespa coletaram amostras de água em outros dois estabelecimentos, para analisar a qualidade do produto. De acordo com Rafael Braga, coordenador de Fiscalização do Procon, um dos objetivos da operação foi apurar denúncias feitas pela população contra as empresas.

 

 

“A operação teve por objetivo verificar a regularidade dos contribuintes que têm como atividade a industrialização e comércio das águas adicionadas de sais. A Secretaria continuará, de forma segmentada, realizando o monitoramento e o controle destes contribuintes do Estado”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.

 

 

Além dos quatro estabelecimentos inspecionados hoje, equipes da Sefa visitaram três outros endereços, constatando que em dois deles as empresas não funcionavam mais nos endereços informados, e no terceiro endereço funciona uma transportadora.

 

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