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14/10/2015 | Santarém: Fiscalização online registra 1,9 mil contribuintes irregulares, diz Sefa.

A 4ª região fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefa) registrou 1.900 contribuintes em situação irregular, por meio da fiscalização online, que está sendo realizada desde de abril de 2015, em Santarém, oeste do Pará.  Os dados analisados são referentes ao 2º semestre de 2014.

 

A ferramenta tem o objetivo de analisar mais rapidamente os dados fiscais de contribuintes para saber se eles estão cumprindo as normas. Por meio do sistema online, é feito um cruzamento das informações prestadas pelo contribuinte com as informações do banco de dados da Sefa.

 

De acordo com o auditor fiscal da 4ª região da Sefa, Tadeu Pantoja, a Secretaria envia uma carta para o contribuinte informando que está em situação irregular. “A gente detecta as irregularidades, manda uma carta para o contribuinte, informando sobre aquela irregularidade e pedindo que ele se regularize”, explicou Pantoja.

 

A fiscalização verifica se o contribuinte está cumprindo cinco obrigações:

 

- Omissão de vendas feitas no cartão de crédito;

- O não recolhimento do ICMS antecipado de cesta básica e antecipado normal

- ECF (Emissor do Cupom Fiscal)

- EFD(Escrituração Fiscal Digital)

- DIEF(Declaração de Informações Econômicas e Fiscais)

 

Até o momento, dos 1.900 contribuintes que estão em situação irregular, 70% não se regularizaram e devem ser multados. De acordo com o coordenador da 4ª região fiscal da Sefa, falta agora os contribuintes serem notificados de 1.070 ordens de serviço. “Totalizou até o presente momento vinte e quatro milhões e trezentos mil reais. Ainda faltam ser analisados aproximadamente quinhentas ordens de serviço”.

 

Agora, a Sefa irá iniciar outra operação com a mesma ferramenta online para analisar os dados do primeiro semestre de 2015.