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22/08/2014 | Pará reduz a dívida pública e aumenta a arrecadação

 

Da Redação


Agência Pará de Notícias


Atualizado em 22/08/2014



O Estado do Pará reduziu a dívida pública nos últimos quatro anos, aumentando a arrecadação. A comparação entre a receita corrente líquida e a dívida do Pará, que em 2010 era de 29%, caiu para 8%, sendo, no período analisado, o menor percentual entre os Estados brasileiros.

O levantamento foi feito por um site de notícias, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, e mostrou que o Pará foi o único entre os 27 Estados a alcançar uma dívida menor que 10% em relação à receita corrente líquida. Dos Estados, nove estão mais endividados do que quatro anos atrás. Essas unidades da federação deviam, no fim de 2013, R$ 500 milhões.

Para se calcular o nível de endividamento dos Estados, foi feita uma comparação com a receita corrente líquida, que são os valores disponíveis, com o pagamento das despesas. O levantamento usou dados do balanço de 2010 até abril de 2014.

“Vale esclarecer que isso só foi possível graças ao bom desempenho das receitas próprias e, especialmente, da arrecadação do ICMS, uma vez que o desempenho das transferências federais tem sido francamente desalentador tanto para Estados como municípios, mostrando a urgência de uma reforma fiscal e revisão do pacto federativo, com novo arranjo de direitos e deveres entre União, Estados e Municípios”, comentou o governador Simão Jatene sobre o assunto.

Como outros Estados, o Pará sofre com a diminuição dos repasses federais. Em julho, as receitas transferidas da União não representaram 30% da receita total do Estado. Segundo dados do Governo do Pará, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado por habitante, por ano, em 2011, foi de R$ 889, e em 2013, alcançou R$ 1.071, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é a principal transferência federal para os Estados, caiu de R$ 570 para R$ 545.

Para o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o Pará demonstra a preocupação em manter as contas públicas equilibradas, honrando os compromissos e atendendo as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).

“O balanço da arrecadação do primeiro semestre indicou um crescimento excelente das receitas próprias, com uma variação de 8,5%, descontada a inflação do período, em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o Estado com quinto melhor desempenho no período. Por outro lado, contrastando com este desempenho positivo temos a variação negativa das receitas transferidas”, comparou o secretário.

O Pará tem a maior arrecadação entre os Estados do Norte do país, apesar de ter um perfil econômico diferenciado. Um terço do Produto Interno Bruto (PIB) é exportado e desonerado de tributos. “Temos preocupações com este desempenho negativo das receitas transferidas. O Estado com isso tem dificuldades, porque o crescimento da receita própria pode ser anulado pelo decréscimo das receitas transferidas, e tem que fazer um esforço cada vez maior para compensar estas perdas. Apesar desta dificuldade, o Pará pretende encerrar o ano de 2014 com as metas de receitas próprias alcançadas”, diz Tostes.