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22/07/2014 | Fiscalização apreende mais de 23 mil latas de cerveja no Pará

 

Flagrante ocorreu próximo à Conceição do Araguaia.

 

Mercadorias não possuíam nota fiscal.


Fonte: Do G1 PA

 

 


Material foi apreendido na fronteira com o Tocantins

(Foto: Divulgação/Sefa)
 
Uma fiscalização de rotina resultou na apreensão de mais de 23 mil latas de cerveja próximo ao município de Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. Os produtos sem nota fiscal vinham de Goiânia com destino às cidades de Ourilândia, Canaã dos Carajás e Redenção. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22).

 

O flagrante da irregularidade foi feito por auditores estaduais de receitas da Secretaria da Fazenda (Sefa) e ocorreu na fronteira com o Tocantins, ainda na rodovia estadual PA-447. A equipe faz parte da coordenadoria de mercadorias em trânsito. Foram apreendidos 1.583 pacotes de cerveja com 15 unidades, somando 23.745 latas.

 

A carreta onde foram encontrados os produtos também transportava hortifrutigranjeiros, isentos de imposto, e foram liberados após a fiscalização. Os auditores também apreenderam no veículo 4.350 peças de roupas, 574 sandálias e 175 relógios.

 

Seis termos de apreensão e depósito foram lavrados, com valor de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mais multa de R$ 81.958,66.

 

Dois autos de apreensão foram aplicados às confecções e calçados. A carga estava destinada a um estabelecimento com situação cadastral de suspensa, que está sem poder receber mercadorias enquanto não se regularizar.

 

Bebidas.


Na última semana, a unidade da Sefa de Conceição do Araguaia apreendeu cerveja, conhaque, vinho, energético e cachaça, pelo não recolhimento de imposto no regime de substituição tributária.