R$ 6.941.800,00
Premiação Distribuída
282049
Fornecedores Incluídos
189134
Consumidores Cadastrados
65911
Bilhetes Premiados
32424838
Bilhetes Gerados

2016

Instrução Normativa 06/2016

Altera a Instrução Normativa n.º 0019, de 3 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do programa Nota Fiscal Cidadã.

 

2015

Instrução Normativa 012/2015

Altera a Instrução Normativa nº 0022, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.

 

2014 

Instrução Normativa 023/2014

Altera a Instrução Normativa nº 0015, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa 015/2014

Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 6º da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012.

Instrução Normativa 09/2014

Altera o prazo para cadastramento do consumidor no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa 03/2014

Altera a Instrução Normativa nº 0015, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.

 

2013

Instrução Normativa 15/2013

Altera o prazo para cadastramento do consumidor no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa 11/2013

Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 6º da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012.

Instrução Normativa 09/2013

Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão do Certificado “Promotor de Cidadania Fiscal”.

Instrução Normativa 04/2013

Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 6º da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012.

Instrução Normativa 03/2013

Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão do Certificado “Promotor de Cidadania Fiscal”.

Instrução Normativa 01/2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012.

 

2012

Instrução Normativa 22/2012

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa 19/2012

Dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa 16/2012

Dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capitulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Instrução Normativa 15/2012

Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.