Decretos
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017
Exonera e nomeia membros do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2017
Exonera e nomeia membros do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2017
Exonera e nomeia membros do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.
Nomeia e exonera membro do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.
DECRETO Nº 1.526, DE 1º DE ABRIL DE 2016
Publicado no DOE(Pa) de 04.04.16.
Altera o Decreto nº 490, de 1º de agosto de 2012, que regulamenta a Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012, que institui o Programa Nota Fiscal Cidadã, e dá outras providências.
DECRETO Nº1.400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o valor da premiação dos Sorteios nºs 012 e 013 do Programa Nota Fiscal Cidadã instituído pela Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012.
DECRETO DE 26 DE MARÇO DE 2015
Nomeia e exonera membros do Conselho Consecutivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
Nomeia e exonera membros do Conselho Consecutivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.
DECRETO Nº 902, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera o Decreto nº 490, de 1º de agosto de 2012, que regulamenta a Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012, que institui o Programa Nota Fiscal Cidadã, e dá outras providências.
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Programa Nota Fiscal Cidadã.
DECRETO Nº 490, DE 1º DE AGOSTO DE 2012
Regulamenta a Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012, que institui o Programa Nota Fiscal Cidadã, e dá outras providências.
